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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:35
Universidade deverá indenizar estudante por mestrado não-reconhecido
inércia da instituição responsável, gera o direito à reparação por danos materiais e morais. Sob essa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:43
Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma
indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:40
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma
Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
de indenização por danos morais, pois a instituição foi descredenciada e isso a impediu de prosseguir no curso e obter o diploma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:35
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:20
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:40
Estudante tem direito a diploma
Ex-aluna receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela não expedição do diploma após a conclusão do curso de química.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:37
Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais
danos morais a mãe de uma criança que faleceu após cair de uma maca durante atendimento no Hospital de Clínicas da UFPR.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:40
Professora será indenizada por atraso na entrega de diploma de especialização
Professora recebe certificado da universidade um ano após concluir curso e receberá R$ 4 mil de indenização
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:45
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
UNIP deverá pagar o valor de R$ 15 mil a título de danos morais, devido a palavras ofensivas e inapropriadas dita por professor
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Array Publicado em 2012-06-26T16:20:07+00:00
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais